Começa nesta segunda-feira a fase
de testes para as bandeiras tarifárias na conta de luz dos consumidores
brasileiros. A partir desse mês, as contas vão trazer bandeiras com cores de
alerta para informar sobre o gasto energético de cada um dos quatro subsistemas
(Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Norte e Nordeste). De acordo com o consumo e com a
necessidade de geração de energia excedente, através das termelétricas movidas
por combustíveis como gás natural, carvão e diesel, o consumidor poderá pagar
pelo custo extra.
As bandeiras seguirão os sinais de trânsito, com a cor verde
indicando consumo normal, amarela emitindo sinal de alerta e a vermelha
mostrando consumo excessivo. Segundo o site da Aneel, se já estivessem valendo,
em abril de 2013 as bandeiras de todas as regiões indicariam a cor vermelha. A
cobrança vai ocorrer para todos os consumidores do subsistema, mas de forma
individual, da seguinte forma:
- Bandeira verde: a tarifa
não terá nenhum acréscimo
- Bandeira amarela: as
contas do subsistema terão acréscimo de R$ 1,50 para cada 100
quilowatt-hora (kWh) consumidos
- Bandeira vermelha: as
contas do subsistema terão acréscimo de R$ 3,00 para cada 100
quilowatt-hora (kWh) consumidos
O que fazer
Na prática, o consumidor não terá o efeito da redução do
consumo individual refletido na conta de luz do seu imóvel. Para isso, segundo
a Aneel, será necessário que grande parte dos consumidores do subsistema reduza
o consumo. A regulação das cores das bandeiras será realizada predominantemente
pelo clima, já que são as chuvas que garantem o funcionamento das usinas
hidrelétricas no Brasil, mas a redução dos desperdícios e o uso de aparelhos
elétricos mais eficientes – como as lâmpadas LED – podem levar à economia
coletiva.
Durante todo o ano de 2013 as bandeiras tarifárias na conta
de luz estarão em fase de testes, sem implicar em cobrança de acréscimo para os
consumidores. Mas, a partir de 2014, os custos serão repassados às contas que
tiverem bandeiras amarelas e vermelhas, mensalmente.
Veja quais são os
quatro subsistemas:
- Subsistema
Sudeste/Centro-Oeste: estados da região Sudeste e Centro-Oeste, Acre e
Rondônia;
- Subsistema Sul: estados da
região Sul;
- Subsistema Nordeste:
estados da região Nordeste, exceto o Maranhão;
- Subsistema Norte: Pará,
Tocantins e Maranhão
Fonte: Agência Brasil
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