Juiz propõe redução de pena para detento que ler livros em
Santarém
O juiz da 9ª Vara de Execução Penal do Pará em Santarém,
oeste do Pará, chamou educadores da Penitenciária Agrícola Silvio Hall de
Moura, na comunidade Cucurunã, para propor a redução de pena do detento que
esteja estudando. O objetivo é desafogar o sistema penal da cidade, que já está
no limite.
Por exemplo, o detento que conseguir ler um livro indicado
pelo Ministério da Educação (MEC), terá quatro dias reduzidas na pena.
“Não basta dizer que leu, ele vai ter que demonstrar que
houve a leitura integral e que ele conseguiu tirar a compreensão que se espera
daquela leitura”, afirma o juiz da 9ª Vara Penal de Santarém, Francisco
Coimbra.
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Uma reunião foi realizada na manhã desta quarta-feira (20)
para debater a segurança dos educadores que atuam na Penitenciária de Santarém.
Os professores dão aula para presos dos sistemas aberto, semi-aberto e fechado,
e estão expostos a diversas situações, uma vez que o número de agentes para a
segurança dos funcionários é reduzido.
O número de detentos atendidos pelo projeto educacional da
Penitenciária Agrícola Silvio Hall de Moura saltou de 180, no ano passado, para
220 em 2013. Por isso, a adequação do espaço que serve de sala de aula para
estes detentos também foi tema de discussão durante o encontro.
O coordenador de ensino da penitenciária de Santarém, Dilson
Mourão, explica que falta espaço e material didático adequado para aprimorar o
projeto. “As instalações tem que melhorar para que a gente possa se sentir mais
tranquilo com o trabalho que desempenha”, disse.
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