domingo, 24 de março de 2013

SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI


O Governo do Pará publicou no dia 15 deste mês o decreto que proíbe a saída do pescado em todo território paraense até o dia 29 de março, em virtude da Semana Santa.

O que isso tem haver com a realidade de Maracanã?


Tudo. Não é de hoje que a população maracanaense sofre com a falta de peixe no mercado, e quando tem os preços estão muito acima da tabela.

Não é de hoje também que a ideia de fazer um Projeto de Lei que proíba a saída do pescado de Maracanã me ronda a cabeça. A lei proibiria não somente no período da Semana Santa, mas por todo o tempo. Todavia esse projeto para ser bem visto e aceito pelos pescadores, quanto pelos consumidores, precisa ser bem elaborado, levando-se em consideração muito pontos importantíssimos para não gerar benefícios para alguns e prejuízo para outros.

Para evitar esse tipo de questionamento e garantir o abastecimento de peixe e o preço acessível à população, o projeto deveria proibir não a totalidade do pesado capturado, mas apenas uma parte, outro ponto seria os preços. Como disse para não causar perda ao exportador e pescadores, que arriscam a vida no mar, e assegurar a demanda da população.

Para que está Lei desse certo os interessados e os envolvidos neste processo, deveriam participar das discussões sobre o projeto. Ressalto novamente, para não beneficiar uma parte e prejudicar outra.

Fica a sugestão aos vereadores, pois no momento ainda é somente uma ideia, não podendo eu exigir direitos autorais sobre a mesma. Se os nobres vereadores quiserem fazer uso da ideia fiquem a vontade.


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