Membros do MP vão processar prefeito de SANTA CRUZ DO ARARI

Após ouvirem moradores e servidores da prefeitura, as promotoras de justiça Jeanne Oliveira e Fabia Melo, juntamente com o procurador de justiça Nelson Medrado, estão convencidos de que há elementos para processar o prefeito municipal de Santa Cruz do Arari por ato de improbidade administrativa. Além disso, o gestor deve também responder criminalmente pela matança de cães ocorrida no município. Até o momento, além de maus tratos, outros crimes conexos são investigados pelos membros do Ministério Público.

“Já está comprovado ato de improbidade administrativa. O prefeito usou a máquina pública, como o ginásio de esportes para pagamento das pessoas pela captura dos cães, barco da prefeitura, entre outros bens públicos”, disse o procurador Medrado durante a coletiva realizada na manhã de hoje no Ministério Público do Estado em Belém.

Após os fatos que chocaram o Brasil e o mundo pela crueldade da ação, foi aberto de imediato pela promotoria de justiça de Santa Cruz do Arari um Inquérito Civil Público (ICP) para apurar o uso da máquina administrativa municipal pelo prefeito, que resultou no cometimento do crime de maus tratos contra os cães.

Foi instaurado paralelamente Procedimento Investigatório Criminal (PIC) pela promotora Jeanne, designada por portaria da Procuradoria-Geral de Justiça para atuar também na área penal. Será apurado, entre outros, o crime de maus tratos contra animais silvestres, domésticos e exóticos. previstos na lei 9605/98 - lei de crimes ambientais, artigo 32, que prevê detenção de 3 meses a 1 ano e, multa.

Segundo Jeanne Oliveira, “já está sendo apurada também a tentativa de obstruir as investigações, com a intimidação de testemunhas.

“Na área criminal as investigações continuam, há indícios de crimes conexos”, destaca Fabia Melo, também designada por portaria da Procuradoria-Geral para atuar no caso, assim como Nelson Medrado.

As duas promotoras e mais o procurador Medrado ouviram o depoimento de oito moradores e servidores da prefeitura de Santa Cruz do Arari. As oitivas foram realizadas esta semana em Cachoeira do Arari, para resguardar a integridade física dos depoentes.

“Durante os depoimentos foi apurado que os animais foram largados em áreas rurais distantes de 4 a 6 horas de Santa Cruz do Arari e a intimidação de pessoas por servidores públicos”, disseram os membros do Ministério Público.

Ficou constatado também que alguns donos de animais tentaram recuperar seus cães e foram hostilizados por servidores da prefeitura. Foi relatado ainda que o dono de um cão quase se jogou no rio para tentar alcançar o barco que levava os animais.

“Outros donos de animais se dirigiram à prefeitura para reclamar da ação de extermínio e foram mal tratados por servidores”, complementaram.
 

Texto: Edyr Falcão (Assessoria de Imprensa)
Fotos: Eliana Souza (graduanda em jornalismo)