Trabalhadores em educação de Dom Eliseu conseguem vitória na Justiça

Depois das graves agressões orquestradas pela administração municipal de Dom Eliseu no primeiro semestre, finalmente a categoria de trabalhadores em educação obteve uma vitória. Saiu nesta segunda-feira (26) sentença favorável ao Sintepp quanto ao mandato de segurança contra a retirada de gratificações de nível superior, exonerações e redução de adicionais publicadas em 08/04 pelo prefeito Joaquim Neto (PMDB).
O endurecimento de Joaquim, aquele que acionou o Batalhão de Choque de Jatene e transformou as ruas de Dom Eliseu em cenário de massacre contra os trabalhadores em março passado, parece enfim ter uma resposta da Justiça.

O Juiz de Direito da Comarca de Dom Eliseu, Manoel Antonio Silva Macedo, julgou nulo o Decreto Municipal nº 018/2013/GP e determinou a “reintegração dos servidores exonerados, preservando-se o pagamento das gratificações de curso de pós-graduação e adicional de nível superior a todos os substituídos, devidas a partir da impetração, com base na remuneração do servidor reintegrado ou não, como se houvesse continuado no exercício do cargo” (Veja a Sentença na íntegra logo abaixo).

O caso de Dom Eliseu é a comprovação de que o educador organizado em sua entidade tem mais força. “A decisão judicial corrobora com o posicionamento do Sintepp de que a retirada das gratificações de nossos trabalhadores está sendo plenamente arbitrária. Nosso sindicato sempre opta pelo diálogo, no entanto jamais nos furtaremos da utilização de instrumentos legais para a garantia de nossos direitos e para nossa segurança”, comenta Williams Silva, Coordenador Geral do Sintepp, atingido por estilhaços de bala de borracha no ataque de março.

O Sintepp tem orgulho de compartilhar com toda a categoria esta grande conquista, mas orienta os educadores a manterem-se atentos e em estado de greve, pois como já foi mostrado há poucos meses atrás o governo Joaquim e seus “colaboradores” não tem a educação como prioridade e sim como um exemplo de força bruta. A boa e velha prática de quem não adota os caminhos da democracia.

Fonte: Sintepp