sábado, 23 de agosto de 2014

“Por que em Maracanã tudo se pode?”.

A corrida eleitoral já começou, e uma pergunta novamente vem à tona: “por que em Maracanã tudo se pode?”.

A pergunta tem origem no fato de que em Maracanã independente do candidato ou partido, há uma verdadeira disputa para ver quem consegue colocar o volume mais alto, mesmo próximo a escolas, hospitais, bibliotecas públicas etc., como se quisesse ganhar o voto no grito ou servisse de parâmetro para mostrar o ibope do candidato.  Alguns param em frente à residências e ficam horas, em total desrespeito aos moradores.

Não é de hoje que a justiça em Maracanã é pouco atuante, quando o assunto é política. Não sei se a inércia da justiça vem da afirmação de que o Poder Judiciário só pode decidir sobre o direito das pessoas, se provocado. E essa provocação deve ser realizada nos moldes definidos pela legislação brasileira. Ou seja, é preciso que haja processo judiciário, que, em geral, é movido por uma parte – a quem se chamará de autor – contra outra parte – a quem se chamará réu. No processo constarão os elementos definidos em lei e necessários ao julgamento.

Bom se esse é o motivo, não se sabe, mas sabe-se que em outras cidades, antes do período de campanhas começar, o juiz se reúne com os candidatos e coordenadores de campanha para debater questões legais relativas ao processo eleitoral, como por exemplo, os limites que a lei determina sobre o uso de carros-som. Essas medidas têm como objetivo manter a ordem e o sossego da população.

De acordo com a lei, esses carros-som não podem atuar a menos de 200 metros de hospitais, escolas e igrejas. Fazer isso é cometer infração eleitoral. Além disso, também não é permitida a circulação de carros de som e minitrios com volume acima de 80 (oitenta) decibéis de nível de pressão sonora, medido a 7 (sete) metros de distância do veículo. Mas como diz o ditado maracanaense “Em Maracanã tudo se pode!”.

Enquanto a justiça não toma as providências cabíveis, ficamos nós, os eleitores vendo a agitação dos candidatos, transgredindo as leis em busca de seu voto.

Abraços, e votem conscientes!!!

Adm. Ricardo Costa
CRA/PA: 13319

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